Termos de Uso do Candil

Vigência: [DATA DE VIGÊNCIA]
Versão: [VERSÃO]

1. Quem somos e aceitação

O Candil é oferecido por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("Candil", "nós").

Estes Termos regem o uso do aplicativo, do site e do canal do Candil no WhatsApp. Ao criar uma conta ou usar o Candil, você aceita estes Termos e declara que leu a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o Candil.

2. O que o Candil faz

O Candil é um companheiro de leitura da Bíblia. Ele oferece, conforme a região e a versão do app:

• leitura e busca na Bíblia;
• respostas com IA baseadas em passagens bíblicas;
• verificação de versículos;
• diário de oração com lembretes;
• imagens de versículos para compartilhar;
• em algumas regiões, um canal no WhatsApp.

O modelo de linguagem nunca escreve texto bíblico. Ele escolhe referências entre passagens encontradas, e o app mostra o texto guardado de cada versículo. Mesmo assim, a escolha das passagens e as explicações geradas por IA podem ter erros. Leia o texto bíblico no contexto e, em dúvidas de fé, procure sua igreja ou um líder de confiança.

O Candil não substitui a igreja, o aconselhamento pastoral nem o estudo pessoal.

3. Não é atendimento médico, psicológico ou de emergência

O Candil não presta atendimento médico, psicológico, psiquiátrico nem de emergência. Nada no app é diagnóstico ou tratamento.

O app verifica sinais de risco em buscas e perguntas e mostra contatos de ajuda. Essa verificação pode falhar. Ela não acompanha você e não chama ninguém.

Se você ou outra pessoa estiver em perigo, ligue agora para o serviço de emergência local, como o 190 ou o 192 no Brasil. Para apoio emocional no Brasil, ligue para o CVV no 188.

4. Conta

• Você entra com Apple, Google ou um código por e-mail. O Candil não usa senha. Onde houver, você conecta WhatsApp a uma conta com sessão iniciada.
• A conta é pessoal. Não a compartilhe.
• Mantenha seguro o acesso ao seu e-mail, ao seu aparelho e às suas contas da Apple, do Google ou do WhatsApp.
• Você precisa ter pelo menos 13 anos, ou 16 na União Europeia (ou a idade menor fixada pelo país), para usar o Candil sem o consentimento de um dos pais ou do responsável legal. Abaixo dessa idade, um dos pais ou o responsável precisa consentir e acompanhar o uso.
• Você pode apagar a conta a qualquer momento no app. Apagar a conta não cancela uma assinatura feita pela loja.

5. Uso aceitável

Você não pode:

• usar o Candil para algo ilegal ou para prejudicar outras pessoas;
• enviar conteúdo que ofenda, ameace, assedie ou discrimine;
• enviar dados de outras pessoas sem direito de fazer isso;
• tentar acessar contas, sistemas ou dados de outras pessoas;
• burlar limites, a verificação de risco ou outras proteções;
• copiar, raspar ou revender o serviço ou suas respostas de forma automatizada;
• usar o Candil para criar ou treinar outro serviço de IA;
• apresentar texto alterado como se fosse texto bíblico verificado pelo Candil;
• enviar spam ou mensagens em massa pelo canal do WhatsApp.

O canal do WhatsApp serve só para o serviço do Candil. Ele não é um chat geral com IA.

6. Assinatura

6.1 Planos e teste grátis

Alguns recursos exigem assinatura. Os planos, preços e recursos aparecem no app antes da compra. [PLANOS E PREÇOS]

A assinatura pode começar com um teste grátis de 7 dias. Se você não cancelar até o fim do teste, a loja cobra o primeiro período. Cada pessoa tem direito a um teste por loja, conforme as regras da loja. [CONFIRMAR: desconto no primeiro período, se houver.]

6.2 Renovação automática

A assinatura é vendida pela App Store da Apple ou pelo Google Play. A cobrança é feita pela loja, na conta da loja. A assinatura renova sozinha ao fim de cada período, pelo mesmo prazo e pelo preço vigente, até você cancelar. Na App Store, cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período para evitar a renovação.

Se o preço mudar, a loja avisa você antes, conforme as regras dela.

6.3 Como cancelar

• iPhone ou iPad: abra Ajustes, toque no seu nome, depois em Assinaturas, escolha Candil e toque em Cancelar Assinatura.
• Android: abra o Google Play, toque na foto do perfil, depois em Pagamentos e assinaturas, Assinaturas, escolha Candil e toque em Cancelar assinatura.

Desinstalar o app ou apagar a conta não cancela a assinatura. Depois de cancelar, você continua com acesso até o fim do período já pago.

6.4 Reembolsos

Os pagamentos são feitos à Apple ou ao Google, e os reembolsos seguem as regras de cada loja.

• App Store: peça em https://reportaproblem.apple.com.
• Google Play: peça pela página de ajuda do Google Play ou pelo histórico de pedidos da sua conta.

No Brasil, você pode desistir da contratação em até 7 dias, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Se a loja não atender o pedido, fale conosco pelo contato da seção 15 e vamos ajudar. [CONFIRMAR o procedimento.] Na União Europeia e em outros países, você mantém os direitos que a lei local garante.

7. Textos bíblicos

O Candil usa traduções da Bíblia com licença aberta ou em domínio público. Hoje são:

• Bíblia Livre (BLIVRE), sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0. "Todas as Escrituras em português citadas são da Bíblia Livre (BLIVRE), Copyright © Diego Santos, Mario Sérgio, e Marco Teles, http://sites.google.com/site/biblialivre/ - fevereiro de 2018. Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Brasil (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/br/)." O texto é apresentado sem as notas de rodapé.
• Berean Standard Bible (BSB), dedicada ao domínio público. "The Holy Bible, Berean Standard Bible, BSB is produced in cooperation with Bible Hub, Discovery Bible, OpenBible.com, and the Berean Bible Translation Committee. This text of God's Word has been dedicated to the public domain."

O app mostra a lista atual de traduções e os créditos de cada uma. Nós não alteramos as palavras dos versículos. O seu uso desses textos fora do Candil segue a licença de cada tradução, e não estes Termos.

8. Seu conteúdo

O que você escreve continua seu. Isso inclui o diário, as perguntas e as mensagens.

Você nos dá uma permissão limitada para tratar esse conteúdo só para prestar o serviço a você, como responder a uma pergunta ou salvar uma mensagem na sua conta. Essa permissão termina quando você apaga o conteúdo ou a conta, salvo o que a lei exigir guardar. Não usamos o seu conteúdo para publicidade nem para treinar modelos de IA.

Hoje o diário fica só no seu aparelho. Se você perder o aparelho sem exportar, o diário se perde, e não conseguimos recuperá-lo.

Você é responsável pelo que envia, inclusive por dados de outras pessoas que mencionar.

9. Propriedade intelectual

O app, a marca Candil, o design, as ilustrações e o código pertencem a nós ou aos nossos licenciadores. Damos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o app nos seus aparelhos, conforme estes Termos e as regras da loja.

Você pode compartilhar as imagens de versículos criadas no app para uso pessoal e não comercial, sem alterar o texto bíblico nem remover o selo ou o crédito.

10. Serviços de terceiros

O Candil depende de serviços de terceiros, como Apple, Google e WhatsApp. Esses serviços têm seus próprios termos. Não controlamos a disponibilidade deles.

11. Disponibilidade e mudanças no serviço

Trabalhamos para manter o Candil disponível, mas ele pode parar por manutenção, falhas ou motivos fora do nosso controle. Podemos mudar, incluir ou retirar recursos. Se retirarmos um recurso essencial de uma assinatura paga, vamos avisar antes e, quando cabível, oferecer uma solução, como reembolso proporcional.

12. Responsabilidade

Nada nestes Termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor e outras leis obrigatórias garantem a você.

Respondemos pelos danos que causarmos, nos termos da lei. Não respondemos por:

• danos causados por culpa exclusiva sua ou de terceiros, como a perda do aparelho ou o compartilhamento da conta;
• falhas de serviços de terceiros que não contratamos para você, como a sua operadora ou a sua loja de apps;
• caso fortuito ou força maior;
• decisões que você tomar sem considerar o aviso da seção 3.

Fora do Brasil, a nossa responsabilidade segue a lei aplicável, nos limites que ela permite.

13. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes Termos de forma grave ou repetida, ou quando a lei exigir. Quando possível, vamos avisar antes e explicar o motivo. Você pode encerrar a conta a qualquer momento no app.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem a lei brasileira. Se você é consumidor no Brasil, pode propor ação no foro do seu domicílio (CDC, art. 101, I). Nos demais casos, fica eleito o foro de [COMARCA], salvo regra legal em contrário. Se você mora em outro país, mantém as proteções obrigatórias da lei do seu país.

15. Contato

E-mail: [E-MAIL DE CONTATO]
Endereço: [ENDEREÇO]

16. Mudanças nestes Termos

Podemos mudar estes Termos. Quando a mudança for relevante, vamos avisar no app pelo menos [PRAZO] dias antes de ela valer. Se você não concordar, pode cancelar a assinatura e apagar a conta. Se continuar usando o Candil depois da data de vigência, a nova versão passa a valer para você.

17. Termos da App Store

Se você baixou o Candil pela App Store, estes Termos são entre você e nós, não com a Apple. A Apple não é responsável pelo app nem pelo conteúdo dele. A Apple não tem obrigação de dar manutenção ou suporte ao app. Se o app não seguir uma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, que pode reembolsar o preço pago. Na medida máxima permitida pela lei, a Apple não tem outra obrigação de garantia. Nós, e não a Apple, respondemos por reclamações sobre o app, incluindo reclamações de propriedade intelectual de terceiros. A Apple e as suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e podem fazê-los valer contra você. [CONFIRMAR com o advogado contra os termos mínimos atuais da Apple.]